TERMO ESPECÍFICO PARA O SOFTWARE HOM | HOME OFFICE MANAGEMENT
O software HOM | Home Office Management (“Software”) constitue obras da empresa HOM INFORMATICA LTDA protegidas pelo direito autoral. A utilização do Software será regida pelos termos do contrato de licenciamento de uso de software firmado pessoalmente com cada cliente ou que está incluído com o Software, se houver (“Contrato de Licença”). Um usuário final não poderá instalar qualquer Software que esteja acompanhado por ou inclua um Contrato de Licença, a menos que concorde com os termos do Contrato de Licença.
O Software somente poderá ser utilizado por usuários finais de acordo com o Contrato de Licença. A reprodução ou redistribuição do Software em desconformidade com o Contrato de Licença é expressamente proibida por lei e poderá sujeitar os infratores a graves sanções civis e criminais. Os infratores serão processados em todas as instâncias possíveis.
Sem prejuízo do acima disposto, é expressamente vedada a cópia ou reprodução do software para qualquer outro servidor ou local para posterior reprodução ou redistribuição.
O Software somente é garantido de acordo com os termos do Contrato de Licença. Exceto conforme a garantia constante do Contrato de Licença, a HOM INFORMATICA LTDA rejeita todas e quaisquer garantias ou condições relativas ao software, incluindo garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, titularidade e não violação.
Quaisquer direitos não expressamente concedidos aqui são reservados.
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